Processo 0000895-57.2018.8.18.0032

TJPI • Embargos de Declaração Criminal

Tribunal
Número CNJ
0000895-57.2018.8.18.0032
Classe
Embargos de Declaração Criminal
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Última publicação
04/08/2026
Partes
12

Polo Ativo

Polo Passivo

Outras partes envolvidas (10)

Sob sigilo

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Advogados

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000895-57.2018.8.18.0032 APELANTE: ROBENILSON AQUINO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO, ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR, PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AP

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