18/06/2026
IntimaçãoVistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ILMA SILVA em face da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. A parte autora sus…
17/06/2026
IntimaçãoVistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ILMA SILVA em face da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. A parte autora sus…
27/04/2026
IntimaçãoJunte-se o expediente apontado no sistema.…
12/03/2026
IntimaçãoFls. 151/152 - À parte ré.…
12/03/2026
IntimaçãoAo cartório para que proceda a juntada do(s) expediente(s) apontado(s) no sistema. Com a inclusão, dê-se vista a parte ré. Após, conclusos para sentença.…
11/03/2026
IntimaçãoFls. 151/152 - À parte ré.…
11/03/2026
IntimaçãoAo cartório para que proceda a juntada do(s) expediente(s) apontado(s) no sistema. Com a inclusão, dê-se vista a parte ré. Após, conclusos para sentença.…
21/01/2026
IntimaçãoIntime-se em réplica. Sem prejuízo, manifestem-se as partes de forma fundamentada sobre a produção de outras provas, sob pena de julgamento antecipado. …
09/12/2025
IntimaçãoConsiderando o desinteresse de ambas as partes na realização da audiência, retire-se o feito de pauta. Intime-se para apresentar contestação. Após, se for o caso, intime-se em réplica. …
22/10/2025
IntimaçãoCertifico e dou fé que foi designada a audiência de conciliação para o dia 12/12/2025 às 10:45h, no ÔNIBUS DA JUSTIÇA ITINERANTE DE CARDOSO MOREIRA (Avenida Antônio Ferreira de Medeiros, s/n, Centro - Praça do Biscoito- Cardoso Moreira).…
22/10/2025
IntimaçãoDefiro a JG. Conforme entendimento consolidado na jurisprudência, débitos pretéritos não autorizam a suspensão do fornecimento de água. Assim, considerando que o débito apontado se refere aos meses de agosto e setembro de 2020, DEFIRO…
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