17/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SC CANDEIAS - LIQUIDAÇÃO ATOrd 0000909-45.2016.5.05.0122 RECLAMANTE: DIEGO LINS RECLAMADO: CONSORCIO UFN I I I E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.Sa. notif…
01/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SC CANDEIAS - LIQUIDAÇÃO ATOrd 0000909-45.2016.5.05.0122 RECLAMANTE: DIEGO LINS RECLAMADO: CONSORCIO UFN I I I E OUTROS (1) Fica o beneficiário (PETROLEO…
28/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SC CANDEIAS - LIQUIDAÇÃO ATOrd 0000909-45.2016.5.05.0122 RECLAMANTE: DIEGO LINS RECLAMADO: CONSORCIO UFN I I I E OUTROS (1) PROCESSO: 0000909-45.2016.5.0…
26/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000909-45.2016.5.05.0122 RECLAMANTE: DIEGO LINS RECLAMADO: CONSORCIO UFN I I I E OUTROS (1) Pela presente, fica V. Sa. notificad…
26/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000909-45.2016.5.05.0122 RECLAMANTE: DIEGO LINS RECLAMADO: CONSORCIO UFN I I I E OUTROS (1) Pela presente, fica V. Sa. notificad…
26/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000909-45.2016.5.05.0122 RECLAMANTE: DIEGO LINS RECLAMADO: CONSORCIO UFN I I I E OUTROS (1) Pela presente, fica V. Sa. notificad…
09/02/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
1ª Turma
GMARPJ/rsl/<br/>
<br/>
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.…
09/02/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
1ª Turma
GMARPJ/rsl/<br/>
<br/>
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.…
09/02/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
1ª Turma
GMARPJ/rsl/<br/>
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I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.…
19/12/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Primeira Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 4/2/2026, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos proce…
21/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 10/11/2025 e encerramento 17/11/2025.
…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.