Carmo Energy S A x Tereme Tecnica de Recuperacao de Maquina Eletrica Ltda

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0000916-47.2025.5.20.0011 RECLAMANTE: JOSE ADEMIR DE ALMEIDA RECLAMADO: TEREME TECNICA DE RECUPERACAO DE MAQUINA ELETRICA LTDA NOTIFICAÇÃO GERAL via DEJT DESTINATÁRIO(S): JOSE ADEMIR DE ALMEIDA Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência do(a) Sentença de id nº fefe38d, proferida nos autos, cujo teor segue abaixo transcrito: Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por ambas as partes em face da sentença de mérito (ID b0baf41, fls. 1182-1192). O reclamante, por meio da petição de ID d124e62 (fls. 12121213), sustentou a existência de omissão no julgado quanto ao exame dos reflexos das diferenças salariais deferidas pelo reconhecimento do desvio de função sobre o adicional de periculosidade, verba incontroversa e quitada sobre o salário base durante o pacto laboral. Pugnou pelo acolhimento com efeito integrativo. A reclamada opôs embargos de declaração (ID 8542ee4, fls. 1214-1219). Em síntese, alegou: omissão quanto à tese de enquadramento funcional e não consideração das impugnações ao laudo pericial e aos esclarecimentos (IDs 5dc1a8e, 2e755f5, c6b0fad, 6ea26a7 e 8c444d6); omissão quanto à Resolução CFT 121 /2020 e ao artigo 456, parágrafo único, da CLT; omissão quanto à distribuição do ônus da prova (artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC); desconsideração dos depoimentos das testemunhas autorais Alexandre da Cruz…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0000916-47.2025.5.20.0011 RECLAMANTE: JOSE ADEMIR DE ALMEIDA RECLAMADO: TEREME TECNICA DE RECUPERACAO DE MAQUINA ELETRICA LTDA NOTIFICAÇÃO GERAL via DEJT DESTINATÁRIO(S): TEREME TECNICA DE RECUPERACAO DE MAQUINA ELETRICA LTDA Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência do(a) Sentença de id nº fefe38d, proferida nos autos, cujo teor segue abaixo transcrito: Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por ambas as partes em face da sentença de mérito (ID b0baf41, fls. 1182-1192). O reclamante, por meio da petição de ID d124e62 (fls. 12121213), sustentou a existência de omissão no julgado quanto ao exame dos reflexos das diferenças salariais deferidas pelo reconhecimento do desvio de função sobre o adicional de periculosidade, verba incontroversa e quitada sobre o salário base durante o pacto laboral. Pugnou pelo acolhimento com efeito integrativo. A reclamada opôs embargos de declaração (ID 8542ee4, fls. 1214-1219). Em síntese, alegou: omissão quanto à tese de enquadramento funcional e não consideração das impugnações ao laudo pericial e aos esclarecimentos (IDs 5dc1a8e, 2e755f5, c6b0fad, 6ea26a7 e 8c444d6); omissão quanto à Resolução CFT 121 /2020 e ao artigo 456, parágrafo único, da CLT; omissão quanto à distribuição do ônus da prova (artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC); desconsideração dos depoimentos das testemunhas…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0000916-47.2025.5.20.0011 RECLAMANTE: JOSE ADEMIR DE ALMEIDA RECLAMADO: TEREME TECNICA DE RECUPERACAO DE MAQUINA ELETRICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7893cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista nº 0000916-47.2025.5.20.0011, proposta por JOSE ADEMIR DE ALMEIDA em face de TEREME TECNICA DE RECUPERACAO DE MAQUINA ELETRICA LTDA, decide este Juízo: a) R