10/06/2026
IntimaçãoINDEX/fls. 1297/1312 APELANTE: ( x ) Autor ( ) Réu Certifico e dou fé que a APELAÇÃO interposta pela parte é: ( x ) TEMPESTIVA: O recurso foi interposto dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.003, § 5º do CPC). ( ) I…
20/04/2026
Intimação1) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente ao argumento de que a senteça contém omissões e contradições, devendo ser reformada para constar o cumprimento imediato do direito de posse e propriedade do embargante. Recebo o…
02/03/2026
IntimaçãoCERTIFICO que os embargos de declaração são tempestivos. ART. 255, §1º do CNCGJ cc ART. 1023, §2º do CPC: Diga o embargado.…
11/02/2026
IntimaçãoTrata-se de cumprimento de sentença iniciados por Gilmar e Célio em face de Raphael e a empresa Pedras Decorativas, fls.383. Às fls.395, Raphael e Pedras Decorativas deram início ao cumprimento de sentença em face de José William, Gilmar e …
01/12/2025
Intimação1) Certifique a Serventia se os réus apresentaram suas alegações finais, bem como se houve o decurso do prazo. 2) INDEFIRO o pedido de designação de audiência, considerando a manifestação negativa da parte ré, em petição pendente de junta…
17/11/2025
IntimaçãoEm razão de haver no sistema eletrônico de controle processual, notícia de protocolamento de petição, retornem os autos ao cartório para juntada.…
27/10/2025
IntimaçãoO feito já foi chamado à ordem uma vez, anulando a partir de id. 221.(id. 375) Cuida-se de Cumprimento de Sentença (id.395), Decisão confirmada pelo Acórdão de id. 402/405. Foi celebrado um acordo e a perícia foi realizada para esclarecer…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.