Processo 0000961-74.2017.8.10.0103

TJMA • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0000961-74.2017.8.10.0103
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Segunda Câmara de Direito Público
Última publicação
10/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0000961-74.2017.8.10.0103 1º EMBARGANTE: RODRIGO ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES (OAB/MA 24.599) 2º EMBARGANTES: LUCIANO RABELO DE MORAES, MORAES CONSULTORIA LTDA – ME E WALDELY LEITE DE MORAES ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB/MA 3.810), SÔNIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3.811) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA LIDIA DE MELO E

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados