Processo 0000992-71.2026.4.05.0000

TRF5 • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0000992-71.2026.4.05.0000
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Gab 14 - Des. Edvaldo Batista
Última publicação
01/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000992-71.2026.4.05.0000 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: USINA BARAO DE SUASSUNA SA, MIGUEL SANTOS NETO, NASSRI HISSA HAZIN ASSISTENTE ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO - PE03450 ADVOGADO do(a) APELADO: AURELIO CEZAR TAVARES FILHO - PE12865-D ADVOGADO do(a) APELADO: BEATRIZ OLIVEIRA MELO - PE58327 ADVOGADO do(a) APELADO: IRANDI SANTOS DA SILVA - PE9047-D ADVOGADO do(a) APELADO

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRF5

O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados