Processo 0000999-03.2019.8.04.5400
TJAM • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público que busca a responsabilização criminal de CAIO VICTOR RODRIGUES ROCHA e THAYLAN NOGUEIRA DE MOURA pelas condutas descritas no art. 155, §1º e §4º c/c art. 14, II do Código Penal, por fatos que se deram em 30/05/2019. Réus presos em flagrante no dia 30/05/2019 (mov. 1.1); Réus postos em liberdade mediante pagamento de fiança no dia 30/05/2019 (mov. 1.1, fl. 29 e fl. 36); Denúncia oferecida no dia 04/07/2020 (mov. 27.1) e rece
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAM
O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.