Processo 0001033-40.2026.8.04.5300

TJAM • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
0001033-40.2026.8.04.5300
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
Vara Única da Comarca de Lábrea - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Última publicação
19/05/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

DECISÃO  Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.  Vistos, etc.  RAIMUNDO ALBUQUERQUE DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS pela prática, em tese, de delito(s) supostamente praticado em 15/02/2026, tendo como vítimas LUCICLEUTO RIBEIRO DA SILVA e ROSICLIDE MORAES RIBEIRO. Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existência do crime e indícios suficientes de autoria

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