Processo 0001036-72.2024.8.19.0021

TJRJ • Ação Penal - Procedimento Sumário

Tribunal
Número CNJ
0001036-72.2024.8.19.0021
Classe
Ação Penal - Procedimento Sumário
Órgão Julgador
Comarca de Duque de Caxias- Cartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher
Última publicação
10/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Trata-se de denúncia proposta pelo Ministério Público em face de MARCIO LUIS SOUZA DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso na pena do art. 147 do CP, narrando que: No dia 25 de dezembro de 2023, por volta de 19 horas e 30 minutos, na Avenida Henrique Valadares, n° 2408, Jardim Olavo Bilac, em Duque de Caxias, o DENUNCIADO, consciente e voluntariamente, ameaçou sua ex-companheira Ana Paula Freitas dos Santos, de causar-lhe mal injusto e grave, por palavras, consistente em dizer: EU V

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