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TJSP · G1

Processo nº 0001046-43.2024.8.26.0435

Reabilitação — Homicídio Simples · 2024

Tribunal
TJSP
Número CNJ
0001046-43.2024.8.26.0435
Classe
Reabilitação
Assunto
Homicídio Simples
Órgão julgador
01 CUMULATIVA DE PEDREIRA
Grau
G1
Ajuizamento
10/10/2024

Partes do processo

Mm. Juiz De Direito Ex OfficioPolo Ativo
Marciel Franco De GodoiPolo Passivo
Adilson MunarettiAdvogado(a)
Roseneide Aparecida Martins De OliveiraAdvogado(a)

Andamentos

09/06/2026
IntimaçãoDESPACHO Nº 0001046-43.2024.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Pedreira - Recorrido: Mar…
09/06/2026
IntimaçãoVISTA Nº 0001046-43.2024.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Pedreira - Recorrente: Mm. J…
11/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/05/2026 0001046-43.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 12ª…
07/05/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 04/05/2026 0001046-43.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: …
08/04/2026
IntimaçãoProcesso 0001046-43.2024.8.26.0435 (processo principal 0003827-39.2004.8.26.0435) - Reabilitação - Homicídio Simples - Marciel Franco de Godoi - Decisão de pg. 85: "Trata-se de pedido de reabilitação formulado por M.F.G., em face dos efeito…

Perguntas sobre o processo 0001046-43.2024.8.26.0435

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O que significa a classe "Reabilitação"?
É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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