ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Valentina Westfahl de Siqueira x Centro Cultural Teatro Guaira

Processo 0001051-76.2024.8.16.0004 · Tribunal de Justiça do Paraná

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Última publicação: 01/04/2026

Sobre este processo

O processo 0001051-76.2024.8.16.0004 é da Justiça Estadual (Paraná), no Tribunal de Justiça do Paraná, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 4ª Turma Recursal dos Juizados e. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Valentina Westfahl de Siqueira e Valentina Westfahl de Siqueira Representado A Por Andrea Westfahl de Siqueira; no polo passivo, Centro Cultural Teatro Guaira e Estado do Parana. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Assunto: Indenização por Dano Moral. Data de ajuizamento: 19/02/2024. Foram localizados 120 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0001051-76.2024.8.16.0004?

No Tribunal de Justiça do Paraná, 4ª Turma Recursal dos Juizados e.

Quem são as partes do processo 0001051-76.2024.8.16.0004?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Valentina Westfahl de Siqueira e Valentina Westfahl de Siqueira Representado A Por Andrea Westfahl de Siqueira; no polo passivo: Centro Cultural Teatro Guaira e Estado do Parana.

Como acompanhar o processo 0001051-76.2024.8.16.0004?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Andamentos do processo
  • 04/08/2026 · Conclusão
  • 03/08/2026 · Recebimento
  • 03/08/2026 · Documento
  • 03/08/2026 · Petição
  • 03/08/2026 · Petição
  • 02/08/2026 · Confirmada
  • 22/07/2026 · Entrega em carga/vista
  • 21/07/2026 · Mero expediente
  • 07/05/2026 · Expedição de documento
  • 07/05/2026 · Expedição de documento
  • 06/05/2026 · Petição
  • 31/03/2026 · Conclusão
  • 30/03/2026 · Petição
  • 30/03/2026 · Confirmada
  • 27/03/2026 · Expedição de documento
  • 26/03/2026 · Mero expediente
  • 11/02/2026 · Confirmada
  • 11/02/2026 · Expedição de documento
  • 11/02/2026 · Conclusão
  • 11/02/2026 · Remessa
  • 11/02/2026 · Distribuição
  • 11/02/2026 · Recebimento
  • 11/02/2026 · Recebimento
  • 27/01/2026 · Remessa
  • 27/01/2026 · Ato ordinatório
  • 23/01/2026 · Petição
  • 16/01/2026 · Petição
  • 08/12/2025 · Confirmada
  • 27/11/2025 · Expedição de documento
  • 27/11/2025 · Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Intimação · 29/10/2026 · 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Intimação referente ao movimento (seq. 26) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/12/2026 14:00 (21/10/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Intimação · 29/10/2026 · 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Intimação referente ao movimento (seq. 25) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (21/10/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Intimação · 29/10/2026 · 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Intimação referente ao movimento (seq. 26) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/12/2026 14:00 (21/10/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Intimação · 29/10/2026 · 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Intimação referente ao movimento (seq. 25) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (21/10/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Intimação · 23/10/2026 · 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Intimação referente ao movimento (seq. 21) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/11/2026 00:00 ATÉ 27/11/2026 23:59 (15/10/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 01/04/2026

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001051-76.2024.8.16.0004 Recurso: 0001051-76.2024.8.16.0004 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Recorrente(s): Valentina Westfahl de Siqueira Recorrido(s): PALCOPARANÁ CENTRO CULTURAL TEATRO GUAIRA ESTADO DO PARANÁ 1. Embora a alegação de hipossuficiência goze de presunção relativa de veracidade, o magistrado deve, antes de indeferir/revogar o benefício, oportunizar à parte um prazo para comprovação, nos termos do §2º do art. 99 do CPC, a fim d

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.