16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0001057-44.2012.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) POLO ATIVO: MICHE…
16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0001057-44.2012.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) POLO ATIVO: MICHE…
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16/04/2026
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16/04/2026
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16/04/2026
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11/03/2026
IntimaçãoJustiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MICHELY FORTUNATO DE OLIVEIRA PAIVA, SIDNEI APARECIDO PEIXOTO, ELEUSA CRISTINA BA…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.