Processo 0001069-57.2022.8.25.0056
TJSE • Reconhecimento e Extinção de União Estável
Polo Ativo
Polo Passivo
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RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202278001081 NÚMERO ÚNICO: 0001069-57.2022.8.25.0056 REQUERENTE : . (J.C.S.S.) ADV. : GENILSON ROCHA - OAB: 9623-SE ADV. : RILDO RODRIGUES FONTES - OAB: 12199-SE REQUERIDO : . (G.P.D.S.) ADV. : ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE ADV. : ANTONIO LUCAS SANTOS BRITO - OAB: 13896-SE ADV. : ANSELMO DOUGLAS MENEZES DOS SANTOS - OAB: 18165-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI CONSTATADA A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERENTE, SRA. JOANA, BEM COMO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO DR. GENILSON ROCHA OAB 9623/SE. CONSIGNO, AINDA, QUE O LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA FOI DEVIDAMENTE ENCAMINHADO AO PATRONO DA PARTE, COM A RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DO ATO. O ADVOGADO ENTROU EM CONTATO TELEFÔNICO, FALANDO QUE ESTAVA EM VIAGEM E NÃO PEDIU O ADIAMENTO PRÉVIO DA AUDIÊNCIA. RESSALTE-SE QUE SÓ NO DIA DE HOJE SOLICITOU A REMARCAÇÃO. INDEFIRO O PEDIDO DA REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PORQUE NÃO HÁ NENHUM DOCUMENTO PROBATÓRIO DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, SEJA POR VIDEO-CONFERÊNCIA OU PRESENCIALMENTE. DETERMINO O ENVIO DO LINK PARA PARTE AUTORA JOANA, POR INTERMÉDIO DE SEU TELEFONE 79 9 9962-9651, 79 9 99663026, BEM COMO PARA SEU ADVOGADO DR. GENILSON ROCHA OAB 9623/SE. CERTIFICO QUE FOI EFETIVADO O CONTATO TELEFÔNICO COM PARTE AUTORA E NÃO OBTEVE ÊXITO. DIANTE DISTO, FOI OUVIDA A PARTE REQUERIDA, SR. GABRIEL PEREIRA DA SILVA, CONFORME MÍDIA ANEXADA. APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NÃO HÁ MAIS INTERESSE DE INCAPAZ EM LITÍGIO QUE EXIGE A INTERVENÇÃO DO MP. NESTE CONTEXTO O PROMOTOR DE JUSTIÇA MANIFESTOU-SE QUE NÃO ATUARÁ MAIS NESTE PROCESSO. MANIFESTAÇÕES DAS PARTES: DADA A PALAVRA AO ADVOGADO(A) DA PARTE DEMANDANTE, REQUEREU PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO EM MEMORIAIS ESCRITOS. DADA A PALAVRA ADVOGADO(A) DA PARTE REQUERIDA, REQUEREU PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO EM MEMORIAIS ESCRITOS. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, PELO MM. JUIZ FOI DITO: CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA, DETERMINO A ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES, NA FORMA DE MEMORIAIS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 364, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS DEVERÃO SER APRESENTADAS DE FORMA SUCESSIVA PELAS PARTES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS O DECURSO DOS PRAZOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. CUMPRA-SE.
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