Processo 0001073-14.2022.8.27.2716

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001073-14.2022.8.27.2716/TO AUTOR : JOSINO FILHO COSTA VALENTE ADVOGADO(A) : JALES JOSE COSTA VALENTE (OAB TO00450B) ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE (OAB TO008169) AUTOR : DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE ADVOGADO(A) : JALES JOSE COSTA VALENTE (OAB TO00450B) ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE (OAB TO008169) RÉU : JUAREZ SLAVIERO MIRO GUIMARAES ADVOGADO(A) : ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) ADVOGADO(A) : IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A) : HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) RÉU : MANOEL FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) ADVOGADO(A) : ULISSES SOUZA PIMENTEL (OAB GO032423) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO GOMES (OAB TO003350) ADVOGADO(A) : MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957) ADVOGADO(A) : IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A) : HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) RÉU : CRISTIANE SCHUBERT ESPERIDIAO MIRO GUIMARAES ADVOGADO(A) : ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) ADVOGADO(A) : IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A) : HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) RÉU : AUKE DIJKSTRA ADVOGADO(A) : ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) ADVOGADO(A) : IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A) : HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) RÉU : ZACLIS VERA CARRIEL DIJKSTRA ADVOGADO(A) : ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) ADVOGADO(A) : IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A) : HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) SENTENÇA META 2 CNJ RELATÓRIO Os presentes autos estão autuados com a classe “ Reintegração / Manutenção de Posse ”, e o(s) assunto(s) “ Esbulho / Turbação / Ameaça ”. Figura como parte autora  JOSINO FILHO COSTA VALENTE  e  DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE , e como parte ré  AUKE DIJKSTRA ,  CRISTIANE SCHUBERT ESPERIDIAO MIRO GUIMARAES ,  JUAREZ SLAVIERO MIRO GUIMARAES ,  MANOEL FERREIRA DE SOUSA  e  ZACLIS VERA CARRIEL DIJKSTRA . Os autores pediram a manutenção na posse dos imóveis rurais constituídos pelos lotes 08 e 16, ambos do Loteamento Gerais 1ª Etapa, situados no município de Rio da Conceição (TO). Em síntese, argumentaram que: a)  são legítimos possuidores dos imóveis rurais indicados; b)  a posse sobre referidas áreas é exercida pela família Valente de forma mansa, pacífica e ininterrupta desde 1970, a qual foi iniciada pelo patriarca, JOSINO VALENTE BONFIM, que utilizava os imóveis para criação de gado e outras atividades agropecuárias; c)  com o falecimento de JOSINO VALENTE BONFIM em 2002, a posse foi transmitida aos seus sucessores; d)  o lote 16 foi repassado ao herdeiro JADER ROBSON COSTA VALENTE, que, por meio de contrato de cessão de direito de posse, datado de 15/02/2010, cedeu seus direitos ao autor  DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE ; e)  o lote 08, por sua vez, teria ficado na meação da viúva, JOVENÍSIA ALENCAR COSTA BONFIM, que outorgou procuração com poderes de alienação ao autor  JOSINO FILHO COSTA VALENTE ; f)  existem diversas benfeitorias nos imóveis consolidadas ao longo de décadas, como casas, currais, cercas e pastagens, além da manutenção contínua de caseiros na propriedade; g)  a controvérsia surgiu no final de abril/2022, quando os réus teriam praticado atos de turbação, consistentes na construção de uma ponte sobre o Rio Manoel Alves e na abertura de picadas para a instalação de cercas de arame, ocasião em que adentraram a área possuída pelos autores; h)  tais atos foram conduzidos com a presença de…

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