Processo 0001077-50.2026.5.20.0002

TRT20 • Cumprimento de Sentença

Tribunal
Número CNJ
0001077-50.2026.5.20.0002
Classe
Cumprimento de Sentença
Órgão Julgador
2ª Vara do Trabalho de Aracaju
Última publicação
07/07/2026
Partes
3

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU CumSen 0001077-50.2026.5.20.0002 EXEQUENTE: SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE E OUTROS (1) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4eb796 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Cite-se a reclamada, via domicílio judicial, para ter ciência da presente ação e, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Com fulcro no art. 20, § 4 da Resolução nº 455/2022 do CNJ, não confirmada a visualização desta comunicação, respectivo prazo terá seu início de contagem depois de 10 (dez) dias corridos do envio dela ao domicílio judicial eletrônico. Em caso de discordância, deverá a parte apresentar suas respectivas contas pelo sistema PJe-Calc (art. 22, § 7o, da Resolução CSJT n. 185/2017), exportando o arquivo “pjc” ao processo, a fim de que, em caso necessário, ajustes possam ser realizados pela contadoria do juízo com maior celeridade. Apresentada impugnação, fica desde já assinado o prazo de 08 dias ao(à) Reclamante para apresentar respectiva manifestação. Decorridos os prazos supra, encaminhem-se, em sendo o caso, os autos à Contadoria do Juízo para emissão de parecer. Após, façam-se os autos conclusos para  para respectivo julgamento. Os autos da presente ação poderão ser acessados e visualizados pelo site https://pje.trt20.jus.br/documentos, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Decisão Decisão 26062908494420300000022142184 Certidão de Distribuição Certidão 26062612595084000000022133338 1. Procuração Sindipetro 2025.2 Procuração 26061911085972700000022085737 2. Estatuto Sindipetro Estatuto 26061911090011200000022085738 3. Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal - Trienio 2023-2026 Carta de Preposição 26061911090198100000022085739 4. Certidão de Trânsito em Julgado - ACP 0020372-46.2012.5.20.0008-97 Documento Diverso 26061911090227800000022085740 5. Sentenças e Acórdãos Liquidandos - ACP 0020372-46.2012.5.20.0008 Acórdão (cópia) 26061911090329100000022085741 6. Petições e Decisões Fase de Execução - ACP 0020372-46.2012.5.20.0008-97 Documento Diverso 26061911090410700000022085742 7. Comprovação da Obstrução da Execução na Ação Coletiva Documento Diverso 26061911090521400000022085743 8. Listas de empregados juntadas pela Petrobrás na ACP 0020372-46.2012.5.20.0008 Documento Diverso 26061911090791400000022085745 ACT 2007 - 2009 e Termo Aditivo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911090889000000022085746 ACT 2009 - 2011 e Termo Aditivo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911090997900000022085747 ACT 2011- 2013 e Termo Aditivo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911091447600000022085749 ACT 2013 - 2015 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911091810500000022085750 ACT 2015 - 2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911091946300000022085751 ACT 2017 - 2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911092035900000022085752 ACT 2019 - 2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911092719600000022085753 ACT 2020 - 2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911092848300000022085754 ACT 2022 - 2023 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911092999500000022085756 ACT 2023-2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911093165000000022085757 RMNR 2007 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26061911093311500000022085758 CÁLCULO 003 - ELDER…

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