Processo 0001109-63.2025.5.12.0018

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0001109-63.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ROCHA RECLAMADO: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 972acd2 proferido nos autos. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 08/09/2026, às 13h30min. Nos termos da Portaria CR 01/2020, o ato ocorrerá exclusivamente por videoconferência, mediante utilização da plataforma ZOOM, que pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. As partes deverão comparecer  obrigatoriamente para prestar seus depoimentos, sob pena de confissão e deverão estar acompanhadas das suas testemunhas, sob pena de preclusão da prova. Até 5 (cinco) dias úteis antes da data designada para a audiência, as partes providenciarão a apresentação do ROL DE TESTEMUNHAS, servindo o presente despacho, devidamente assinado, como meio de intimação, devendo ser entregue pela parte interessada.  Caso a parte pretenda que a intimação da testemunha seja feita pelo Juízo, deverá requerê-lo e informar até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (mensagem de telefone, email, whatsapp ou outro). Na hipótese de ausência de testemunha não arrolada e não intimada, o adiamento da audiência somente ocorrerá se a parte comprovar o convite à testemunha (§ 5.º do artigo 8.º da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020). É necessário o requerimento de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo antecedente de 5 (cinco) dias úteis, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para o acesso à sala virtual de audiências por celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado.ZOOM Cloud Meetings. Recomenda-se às partes, advogadas (os) e testemunhas que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência, bem como às advogadas (os) que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. O acesso à sala virtual também é possível por meio de um navegador (Chrome, Firefox, Safari,entre outros), bastando acessar o link fornecido e “clicar” na opção "Join from YourBrowser" (Ingresse em seu navegador). Primeiramente, os participantes ingressarão no HALL DE ESPERA, onde aguardarão o processo ser apregoado. O acesso será feito pelo seguinte link:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX Caso o acesso seja por meio do aplicativo basta inserir o ZOOM, ID da reunião: 857 1426 9546 Após ser APREGOADO O PROCESSO NO HALL DE ESPERA, o acesso à sala virtual de audiências ocorrerá a partir do seguinte link de acesso:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX Caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião:  845 5013 5205. Ressalto que, no caso de eventual adiamento da audiência, qualquer que seja o motivo, a audiência seguinte será integralmente presencial, na forma do art. 43, §1º, do Provimento Geral da Corregedoria do TRT da 12ª Região. Quanto ao ônus da prova deverão as partes observar o disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do CPC. Na data e horário previstos para a realização da audiência, havendo dificuldades ou impossibilidade de acesso à sala virtual, o fato deverá ser comunicado à Secretaria desta Vara, por intermédio…

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