Processo 0001141-10.2025.8.25.0001

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511500031 NÚMERO ÚNICO: 0001141-10.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ALAN FREIRE VILARINDO ADV. : CHARLES BRUNO DOS SANTOS - OAB: 9318-SE REQUERIDO : SMART FIT ACADEMIA - SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. ADV. : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE ADV. : LUENA FERREIRA XAVIER - OAB: 15315-SE ADV. : RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO - OAB: 13113-RN DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA. PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, NÃO SE OBTEVE ÊXITO. O PATRONO DA PARTE REQUERIDA SOLICITOU O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO, O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. A SEGUIR, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DA PARTE REQUERENTE, DA REQUERIDA POR SEU PREPOSTO E DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, AS QUAIS FORAM OUVIDAS COMO DECLARANTES POR SEREM FUNCIONÁRIOS DA ACADEMIA RÉ, DISPENSADAS DO COMPROMISSO, COM ANUÊNCIA DOS PATRONOS DAS PARTES, CONFORME GRAVAÇÃO QUE SEGUE. O PATRONO DA PARTE RÉ DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA KEVIN, SEM OPOSIÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA E COM DEFERIMENTO DESTA MAGISTRADA. O PATRONO DO AUTOR REQUEREU A PALAVRA PARA MANIFESTAÇÃO, O QUE FOI DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: “EXCELÊNCIA, A PARTE AUTORA HAVIA REQUERIDO ESPECIFICAMENTE A INTIMAÇÃO DO GERENTE QUE ESTAVA PRESENTE NO DIA DOS FATOS, POR POSSUIR CONHECIMENTO DIRETO DO OCORRIDO. ENTRETANTO, A REQUERIDA APRESENTOU OUTRO GERENTE QUE NÃO PARTICIPOU DOS ACONTECIMENTOS, O QUE PREJUDICA O ESCLARECIMENTO DA VERDADE DOS FATOS. A PARTE AUTORA REQUER O REGISTRO DA OCORRÊNCIA. PETIÇÕES DE 28/05/2025 E 15/08/2025.” A SEGUIR CONCEDIDA A PALAVRA AO PATRONO DA REQUERIDA, O MESMO SE MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE OS FATOS JÁ SE ENCONTRAVAM ESCLARECIDOS. ATO CONTÍNUO, PELA JUÍZA FOI DITO QUE ENCERRAVA A INSTRUÇÃO. OS ADVOGADOS TIVERAM OPORTUNIDADE DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, MAS RATIFICARAM EM TODO O TEOR AS MANIFESTAÇÕES ESCRITAS LANÇADAS NOS AUTOS. EM ASSIM SENDO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. RESSALTO QUE AS ASSINATURAS DAS PARTES SERÃO COLHIDAS NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, §§ 1º E 2º DA PORTARIA 29/2020 GP1 NORMATIVAS DO TJSE. PRESENTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, DARLANY TERESA SILVA SANTOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA, DA 15.ª VARA CÍVEL, SUBSCREVO O PRESENTE. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

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