Processo 0001144-66.2024.8.25.0011

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USUCAPIÃO PROC.: 202463301176 NÚMERO ÚNICO: 0001144-66.2024.8.25.0011 REQUERENTE : GICLECIO SOUSA DE JESUS ADV. : ACUCENA VASCO NASCIMENTO - OAB: 14818-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: FACE A CONCLUSÃO DOS AUTOS, PASSO A SANEAR O FEITO, NA FORMA DO ART. 357 DO CPC. NO MÉRITO, FIXO COMO PONTOS DE PROVA O TEMPO DE POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL, COM ÁREA DE 88,02M2, SITUADO NA RUA AUTA AUGUSTA CUNHA, Nº 100, CENTRO, SÃO DOMINGOS/SE, CEP: 49525-000, EXERCIDA PELA AUTORA, A LEGITIMAR A PRETENSÃO USUCAPIENDA. CONSIDERANDO A NATUREZA DAS AÇÕES, DESIGNO O DIA 02/07/2026, ÀS 08:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS PELAS PARTES DEVEM COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. A REQUERIMENTO, FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DO ATO NA MODALIDADE MISTA, OU SEJA, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) AS PARTES PODERÃO PARTICIPAREM DO ATO POR MEIO DO APLICATIVO/PROGRAMA TEAMS, CUJA SALA DE REUNIÃO SERÁ: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZU3ODU0MWYTYWRIYS00MJG4LTHIZDATZTNHMZJJYZRIYTLK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22439574E9-5F4D-4E23-98CE-1F3D69C8DBE4%22%7D , VEDADO PARA TESTEMUNHAS QUE DEVERÃO COMPARECER AO FÓRUM PARA OITIVA NO HORÁRIO INDICADO. 2) O ACESSO À SALA DE REUNIÃO SERÁ PELO LINK INDICADO E EXIGIRÁ QUE SE BAIXE O APLICATIVO/PROGRAMA CORRESPONDENTE; 3) CASO SEJA INTERESSE DAS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, ESTES PODERÃO FICAR NO MESMO LOCAL, QUAL SEJA, NO ESCRITÓRIO, QUANDO ENTÃO SERÁ NECESSÁRIO APENAS O ACESSO AO LINK INDICADO PELO ITEM 01, PELOS ADVOGADOS. FICAM CIENTIFICADAS AS PARTES DOS TERMOS DO ART. 357, § 1º DO CPC, OU SEJA, DO DIREITO DE PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, FINDO O QUAL A DECISÃO SE TORNA ESTÁVEL. INTIMEM-SE. DESIGNO O DIA 02/07/2026 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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