Processo 0001165-52.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 19 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 14 de Abril de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário Virtual do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Paulo Fernando De Britto Feitoza, Ida Maria Costa De Andrade, Lia Maria Guedes De Freitas e Ana Maria De Oliveira Diógenes. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 4006874-08.2024.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Impetrante: ANTONIA LURDENILDA MENESES DE SOUSA. Impetrado: SEDUC - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA LURDENILDA MENESES DE SOUSA - Unânime. 2. 0006783-12.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante: ANTÔNIO ALVES DA SILVA. Impetrado: CBMAM - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, Impetrado: Governador do Estado Amazonas. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO ALVES DA SILVA - Unânime. 3. 0015170-16.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impetrante: ALAN DA SILVA MODESTO. Impetrado: SEAD - Secretaria de Estado de Administração e Gestão, Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS,, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ALAN DA SILVA MODESTO - Unânime. 4. 0015768-67.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante: Joaquim de Souza Lima. Impetrado: Governador do Estado do Amazonas, Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Joaquim de Souza Lima - Unânime. 5. 0018406-73.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Impetrante: Luiz Carlos de Oliveira Cunha. Impetrado: Governador do Estado do Amazonas, Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS,. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s)…

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