Processo 0001218-43.2026.8.25.0014

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202664001236 NÚMERO ÚNICO: 0001218-43.2026.8.25.0014 REQUERENTE : ROSENILDA RODRIGUES DA SILVA ADV. : ELISMARA DA SILVA CARDOSO - OAB: 10593-SE REQUERIDO : CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/06/2026, ÀS 10:00 H, A SER REALIZADA NA MODALIDADE MISTA, PODENDO AS PARTES E/OU SEUS PROCURADORES, CASO ASSIM DESEJEM, PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 354 /2020 DO CNJ. O ACESSO À SALA VIRTUAL DAR-SE-Á POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, MEDIANTE O SEGUINTE LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NWNKZTFJYZGTOGVKNY00Y2Q4LWE5NGMTYZNLNZMYNMEXZDU2%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%226D76FC97-2395-4FA0-882D-B3707BBB70FC%22%7D ID DA REUNIÃO: 234 314 800 852 4 SENHA: KF9HQ9RE CABE À PARTE REALIZAR O DOWNLOAD DO APLICATIVO RESPECTIVO NA APPLE STORE OU GOOGLE STORE A DEPENDER DA MARCA DO APARELHO CELULAR A SER UTILIZADO PARA O ATO. O ACESSO DEVERÁ SER FEITO COPIANDO-SE O LINK INFORMADO E COLANDO-O NO CAMPO DESTINADO PARA INGRESSO NA SALA VIRTUAL. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA COM IMAGEM E SOM, VISANDO CORRETA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, CABENDO AOS INTERESSADOS PROVIDENCIAREM ACESSO À INTERNET PARA PARTICIPAÇÃO DO ATO E SE FAZEREM PRESENTES NA SALA VIRTUAL 10 (DEZ) MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO PARA IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÕES. CABE AOS ADVOGADOS A INTIMAÇÃO DE SEUS CONSTITUINTES, NOS TERMOS DO ART. 2º DA PORTARIA NORMATIVA 34/2020 DO TJSE E DO ART. 455 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTAQUE-SE, AINDA, QUE CADA PATRONO DEVERÁ MANTER O ENDEREÇO DE E-MAIL OU CONTATO DE WHATSAPP ATUALIZADO PARA FINS DE RECEBIMENTO, CASO SEJA NECESSÁRIO, DAS INSTRUÇÕES E DO LINK DE ACESSO À SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. SALIENTO, TODAVIA, QUE AS INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO SE DARÃO DE FORMA PESSOAL (ART.180, CAPUT C/C ART.183, §1º, CPC) E À ADVOCACIA DATIVA SERÃO REALIZADAS POR MEIO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. SE QUAISQUER DAS PARTES NÃO TIVER POSSIBILIDADE TÉCNICA DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ COMPARECER AO FÓRUM DESTA CIDADE, NO DIA DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS, PARA PARTICIPAREM DE FORMA PRESENCIAL. CITE-SE E INTIME-SE A ACIONADA PARA QUE TAMBÉM COMPAREÇA À MENCIONADA ASSENTADA COM O FIM DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO AMIGÁVEL PARA O CONFLITO, NOS TERMOS DO ART. 139, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALTANDO-SE QUE NA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DE DEFENSORES PÚBLICOS. FICA A REQUERIDA ADVERTIDA QUE PODERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERÁ A DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CASO NÃO OCORRA A AUTOCOMPOSIÇÃO (ART. 335 C/C ART. 697 DO CPC/2015), DEVENDO CONSTAR DO MANDADO CITATÓRIO AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 344 E 345 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ATENTE A SECRETARIA QUE O MANDADO DE CITAÇÃO CONTERÁ APENAS OS DADOS NECESSÁRIOS À AUDIÊNCIA E DEVERÁ ESTAR DESACOMPANHADO DE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, ASSEGURADO AO RÉU O DIREITO DE EXAMINAR SEU CONTEÚDO DESIGNO O DIA 01/06/2026 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

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