Prefeitura Municipal de Catolandia — Processo 0001229-54.2009.8.05.0231

Processo 0001229-54.2009.8.05.0231 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo passivo

Prefeitura Municipal de Catolandia
Municipio de Catolandia
Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério
Última publicação: 01/07/2026

Sobre este processo

O processo 0001229-54.2009.8.05.0231 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo passivo aparece Prefeitura Municipal de Catolandia e Municipio de Catolandia. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0001229-54.2009.8.05.0231?

No Tribunal de Justiça da Bahia, V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério.

Quem são as partes do processo 0001229-54.2009.8.05.0231?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Prefeitura Municipal de Catolandia e Municipio de Catolandia.

Como acompanhar o processo 0001229-54.2009.8.05.0231?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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