InícioSTJ › Processo 0001238-35.2013.4.05.8500
STJ

1. o Caranguejo Mr Eireli (embargante) x 4. União (embargado)

Processo nº 0001238-35.2013.4.05.8500 · Embargos de Divergência Em Recurso Especial · 2013 · ver número completo →

Processo nº 0001238-35.2013.4.05.8500, do STJ, movido por 1. o Caranguejo Mr Eireli (embargante) em face de 4. União (embargado), na classe Embargos de Divergência Em Recurso Especial, distribuído em 2013.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Assessoria de Julgamento Colegiado da Corte Especial
Classe
Embargos de Divergência Em Recurso Especial
Ano
2013

Partes do processo

1. o Caranguejo Mr Eireli (embargante)Polo ativo
2. Marcelo Ramos da Silva (embargante)Polo ativo
3. Jose Alberto Sousa Santos (embargante)Polo ativo
8. Empresa Municipal de Obras e Urbanização - Emurb (interessado)Polo ativo
9. Município de Aracaju (interessado)Polo ativo
4. União (embargado)Polo passivo
5. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)Polo passivo
6. Ministério Público Federal (embargado)Polo passivo
7. Ministério Público do Estado de Sergipe (embargado)Polo passivo
Taisa Oliveira de SouzaAdvogado
Renato Prado BuarqueAdvogado
Getulio Savio Sobral NetoAdvogado
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