Processos do STJ — 2013

1.173 processos distribuídos em 2013 no STJ · página 1 de 12. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0000006-36.2013.8.15.0041 — 1. Município de Matinhas (recorrente) × 2. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad (recorrido)
2. 0000017-04.2013.8.18.0099 — 1. Joedison Alves Rodrigues (requerente) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (requerido)
3. 0000017-48.2013.8.17.0740 — 1. Naecio Ferrais da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
4. 0000017-64.2013.8.17.0670 — 1. Douglas Nicacio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
5. 0000022-83.2013.8.18.0080 — 1. Manoel Lima da Costa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
6. 0000023-69.2013.4.05.8000 — 1. Ana Roberta Belo Matos de Figueiredo (agravante) × 5. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas (agravado)
7. 0000025-25.2013.8.26.0659 — 1. Marcos Vinicius Barbosa Luz (agravante) × 2. Silvio Tadeu Pina (agravado)
8. 0000037-21.2013.8.19.0049 — 1. Alayr Queiroz Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
9. 0000037-87.2013.8.18.0036 — 1. Francisco dos Santos Matos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
10. 0000057-75.2013.8.22.0001 — 1. Santo Antonio Energia S.a (agravante) × 10. Jose Morais dos Santos (agravado)
11. 0000070-77.2013.8.18.0036 — 1. João Batista Fonseca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
12. 0000081-07.2013.8.15.0581 — 1. Abel David Netto (agravante) × 6. Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba Cagepa (agravado)
13. 0000083-83.2013.8.26.0091 — 1. Marcio Guilherme da Cunha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
14. 0000095-46.2013.8.24.0029 — 10. Município de Imaruí (interessado) × 3. Charles Marcondes Fiamoncini (embargado)
15. 0000098-23.2013.8.17.0990 — 1. M a Da S (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (requerido)
16. 0000110-23.2013.4.01.3801 — 1. Regina Domingos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
17. 0000110-40.2013.8.02.0057 — 1. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravante) × 2. Rita Coimbra Cerqueira Tenorio (agravado)
18. 0000116-32.2013.8.18.0112 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Nilson Barbosa de Araújo (agravado)
19. 0000133-24.2013.4.03.6125 — 1. Clasp- Classificacao e Laboratorio de Analise de Servicos Padronizados Ltda (embargante) × 2. União (embargado)
20. 0000153-05.2013.8.06.0044 — 1. Superintendencia Estadual do Meio Ambiente-Semace (agravante) × 2. Municipio de Barreira (agravado)
21. 0000170-65.2013.4.05.8204 — 1. Marcelo Sena Barbosa (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
22. 0000188-54.2013.8.18.0068 — 1. Domingos Bacelar de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
23. 0000191-38.2013.4.05.8205 — 1. J e F (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
24. 0000195-46.2013.8.16.0183 — 1. Coasul Cooperativa Agroindustrial (embargante) × 2. Copel Distribuição S.a (embargado)
25. 0000218-71.2013.8.17.0180 — 1. Município de Altinho (agravante) × 2. Marluce Maria da Silva Santos (agravado)
26. 0000223-52.2013.4.05.8105 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Francisco Alves (agravado)
27. 0000239-67.2013.8.19.0026 — 1. Eduardo Banks dos Santos Pinheiro (embargante) × 2. Associacao Vermelho (embargado)
28. 0000252-61.2013.8.17.0660 — 1. N K de A o (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
29. 0000252-95.2013.8.05.0110 — 1. Jose Amilton Ferreira de Lima (agravante) × 3. Clinica Urologica de Irece Ltda (agravado)
30. 0000278-81.2013.8.16.0112 — 10. Reinardo Lenz (embargante) × 11. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargado)
31. 0000297-38.2013.8.15.0881 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Edineide Lopes Dantas (agravado)
32. 0000297-88.2013.8.26.0539 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Antonio Domingues (agravado)
33. 0000303-56.2013.8.18.0042 — 1. a L G (agravante) × 4. Cassia Regina Ribeiro Santos Silva (agravado)
34. 0000307-34.2013.8.16.0112 — 1. Comercial & Importadora Rieger de Ferragens Ltda (embargante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargado)
35. 0000320-88.2013.4.02.5113 — 1. Osimar Marcolino (agravante) × 2. Acciona Concessões Rodovia do Aço S.a (agravado)
36. 0000327-59.2013.8.05.0135 — 1. Auto Viação Camurujipe Ltda (agravante) × 2. Izorcele Almeida Ribeiro (agravado)
37. 0000338-54.2013.8.05.0017 — 1. Gilvan Rios da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
38. 0000349-38.2013.8.05.0032 — 1. Município de Brumado (agravante) × 10. Joaosito Lima (agravado)
39. 0000372-37.2013.8.16.0077 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Antonio Marques Paizana (recorrido)
40. 0000372-89.2013.4.05.9999 — 1. Neide Rejane Gomes Calmon Antic (recorrente) × 4. Município do Cabo de Santo Agostinho (recorrido)
41. 0000379-87.2013.8.17.0760 — 1. Município de Catende (agravante) × 2. Itamaraca Producoes Ltda (agravado)
42. 0000383-08.2013.8.16.0161 — 1. Priscila de Bortoli Lupion (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
43. 0000403-80.2013.8.17.0610 — 1. Erivaldo Jose da Silva (agravante) × 3. Município de Calumbí (agravado)
44. 0000412-64.2013.8.11.0107 — 1. Agromave Insumos Agricola Ltda (embargante) × 2. Premium Negocios Imobiliarios Ltda (embargado)
45. 0000482-47.2013.8.17.1390 — 1. Jose Giovaldo Gondim Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
46. 0000506-40.2013.8.19.0058 — 1. Jonas Tinoco Firmo (agravante) × 2. Marcia da Silva (agravado)
47. 0000509-71.2013.8.17.0180 — 1. Município de Altinho (agravante) × 2. Cosme Antonio dos Santos (agravado)
48. 0000517-98.2013.8.15.0731 — 1. Confederacao Nacional das Cooperativas Centrais Unicred Ltda- Unicred do Brasil (agravante) × 2. Cooperativa Central de Credito Poupanca e Investimento do Nordeste Central Sicredi Nordeste (agravado)
49. 0000523-82.2013.8.12.0022 — Thiago Alves da Silva × Ministério Público Estadual
50. 0000532-04.2013.8.18.0046 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Jose Francisco da Silva (agravado)
51. 0000535-07.2013.8.24.0073 — 1. Cava e Cava Metalurgica Ltda (agravante) × 2. Bell Assessoria e Consultoria Ltda (agravado)
52. 0000545-86.2013.8.24.0126 — 1. Olivio Neris Soares (agravante) × 10. Jesue Rodrigues dos Santos (agravado)
53. 0000572-29.2013.4.03.6127 — 1. Leonidas da Costa Duarte Khattar (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
54. 0000576-90.2013.4.01.3809 — 1. Haarlen Notoroberto (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
55. 0000579-97.2013.4.03.6134 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 3. Companhia de Habitacao Popular de Campinas Cohab (agravado)
56. 0000589-03.2013.8.15.0241 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Roberta Cristina Freitas Falcao (agravado)
57. 0000599-27.2013.8.05.0176 — 1. Mauricio Nery de Jesus (agravante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
58. 0000604-73.2013.8.02.0001 — 1. M H S da S (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (requerido)
59. 0000633-53.2013.8.24.0085 — 1. João Lário da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
60. 0000656-04.2013.8.10.0080 — 1. Município de Pirapemas (agravante) × 2. Raimundo Nonato Carvalho Andrade (agravado)
61. 0000658-29.2013.4.05.8201 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Lindembergue Souza Silva (recorrido)
62. 0000660-81.2013.8.11.0090 — 1. Exito Importadora e Exportadora S/A (agravante) × 2. Neuci de Souza (agravado)
63. 0000666-51.2013.8.05.0221 — 1. Municipio de Santa Ines (agravante) × 2. Diamante Negro Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda (agravado)
64. 0000692-41.2013.4.03.6105 — 1. Maria Aparecida da Silva (recorrente) × 2. Roberto Datoguia Jovino (recorrido)
65. 0000704-67.2013.8.11.0101 — 1. Copel Geracao e Transmissao S.a (agravante) × 2. Ewerton Gaudencio Alves da Silva (agravado)
66. 0000716-86.2013.8.10.0076 — 1. Agroprima Agro Florestal Primeira Cruz Limitada (requerente) × 2. Nutre Brasil Ltda (requerido)
67. 0000721-86.2013.8.24.0022 — 1. Wanderley Teodoro Agostini (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
68. 0000754-66.2013.8.10.0022 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Nilson Barbosa Cardoso (agravado)
69. 0000791-36.2013.8.17.0560 — 1. Munícipio de Custódia (agravante) × 2. Consorcio Oas / Galvao / Barbosa Mello / Coesa (agravado)
70. 0000794-64.2013.8.11.0040 — 1. Sergio Adib Hage (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
71. 0000812-40.2013.8.24.0035 — 1. Ala Mil Snooker Bar e Lanchonete Ltda (agravante) × 3. Allianz Seguros S/A (agravado)
72. 0000812-48.2013.4.01.3807 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Neide Macedo Lima (agravado)
73. 0000814-52.2013.8.26.0100 — 1. Xtp Trading Ltda (embargante) × 2. Arlindo Guerrero Galdeano Filho (embargado)
74. 0000823-86.2013.4.01.3804 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Geraldo Radaeli Filho (agravado)
75. 0000834-39.2013.8.11.0107 — 1. Noilves Vedana (agravante) × 10. Creusa Moreira de Oliveira Souza (agravado)
76. 0000852-64.2013.8.26.0294 — 1. Joao Batista de Andrade (agravante) × 2. Município de Jacupiranga (agravado)
77. 0000876-70.2013.8.18.0050 — 1. Municipio de Esperantina (agravante) × 2. Geraje Construcao Ltda (agravado)
78. 0000882-22.2013.4.03.6002 — 1. Odilon Barbosa de Lima (agravante) × 5. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
79. 0000886-96.2013.4.01.3809 — 1. D R B C (agravante) × 2. União (agravado)
80. 0000887-35.2013.8.05.0156 — 1. Viação Novo Horizonte Ltda (embargante) × 2. Ayoval dos Santos Silva (embargado)
81. 0000889-98.2013.8.16.0026 — 1. Funbep - Fundo de Pensão Multipatrocinado (agravante) × 2. Enio Ney Kroetz (agravado)
82. 0000894-64.2013.4.01.3812 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Querença Empresa Rural - Agricultura e Peccuária Ltda (agravado)
83. 0000909-09.2013.8.10.0139 — 1. Roberto Carlos Lima Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
84. 0000970-56.2013.8.26.0418 — 1. Rubem Navajas Mancilha Barbosa (agravante) × 2. Alberto Tadeu Faria Soares (agravado)
85. 0000979-06.2013.8.14.0045 — 1. Rodrigo Teixeira Oliveira (agravante) × 2. Umuarama Automoveis Ltda (agravado)
86. 0000983-78.2013.8.02.0012 — 1. Ailson Silva Monteiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
87. 0001003-72.2013.8.11.0027 — 1. Geraldo da Silva (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
88. 0001016-04.2013.8.11.0017 — 10. Roberto Gomes dos Santos (interessado) × 2. José de Souza Pinto (agravado)
89. 0001026-29.2013.8.17.0810 — 1. Fabiana Cristina de Lima Moreira (agravante) × 4. Condominio do Edificio Studio Ibiza Ii (agravado)
90. 0001038-13.2013.4.01.3400 — 1. Neusa Maria Broering (recorrente) × 2. União (recorrido)
91. 0001050-50.2013.8.26.0505 — 1. Hilu & Caron Baptista Advogados (embargante) × 2. Municipio de Ribeirao Pires (embargado)
92. 0001082-67.2013.8.25.0025 — 1. Josefa Betania dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
93. 0001083-17.2013.4.01.3400 — 1. Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc (agravante) × 2. Marcus Aurelius Bastos Lopes (agravado)
94. 0001094-55.2013.4.05.8308 — 1. Municipio de Petrolina (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
95. 0001119-32.2013.4.01.3506 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (recorrente) × 2. Francisco Ullrich Guth (recorrido)
96. 0001122-09.2013.8.26.0288 — 1. a Da S L (agravante) × 4. S C de M de I (agravado)
97. 0001142-90.2013.4.03.6102 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Paulo Sergio Carreira (agravado)
98. 0001147-69.2013.8.24.0064 — 1. o Mediador.net Ltda (agravante) × 2. Acacio Pereira (agravado)
99. 0001159-91.2013.8.24.0126 — 1. Ademar Ribas do Valle (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
100. 0001172-68.2013.4.01.4102 — 1. Matildes Soares da Silva (agravante) × 2. Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes (agravado)

← Todos os anos do STJ