Processo 0001240-34.2026.8.26.0577
TJSP • Cumprimento de Sentença
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001240-34.2026.8.26.0577/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE : ANTONIO BATISTA VIANA ADVOGADO(A) : FÁTIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB SP151974) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA (OAB SP247622) ADVOGADO(A) : SUELI ABE (OAB SP280637) ADVOGADO(A) : SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES (OAB SP284318) ADVOGADO(A) : DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI (OAB SP315238) ADVOGADO(A) : RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP345885) ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA (OAB SP378286) ADVOGADO(A) : JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS (OAB SP379148) ADVOGADO(A) : DEBORA DZIABAS PEREIRA (OAB SP404728) ADVOGADO(A) : JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO (OAB SP415305) ADVOGADO(A) : MAYARA CRISTINE CASSIANO DA FONSECA (OAB SP469735) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES DE CARVALHO (OAB SP281158) EXECUTADO : MARCELO HERNANDEZ JUNIOR ADVOGADO(A) : AMAURI LEITE DE ABREU (OAB SP417026) EXECUTADO : MARCELO HERNANDEZ JUNIOR EDITAL (DJEN) Nº 610014181421 Edital de intimação – Prazo - 30 dias. Processo nº 00012403420268260577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos, de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, na forma da lei etc., FAZ SABER a(o) MARCELO HERNANDEZ JUNIOR CPF XXX.XXX.XXX-XX que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de Sentença por parte de ANTONIO BATISTA VIANA , visando à satisfação de um crédito no valor de R$ 11.097,96. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO POR EDITAL do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, no valor de R$ 859,19, podendo se manifestar no prazo de cinco (5) dias , que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, nos termos do art. 854, §§ 2.º e 3.º do Código de Processo Civil . Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, §5.º). Será o presente edital publicado na forma da lei . NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 23/07/2026.
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