Processo 0001257-09.2026.8.04.2800
TJAM • Tutela Antecipada Antecedente
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo(a) requerido(a), em razão da decisão proferida nos autos (fls.), alegando o embargante em suas razões recursais, que o decisum ora guerreado cabe esclareciemnto quanto o serviço qual o Embargado pretende providências em relação ao @portalcasttro (https://www.instagram.com/portalcasttro), hospedada no serviço Instagram (Seq. 23.1) Pois bem. O pleito comporta provimento. Inicialmente conheço dos embargos de declaração, po
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