10/06/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 0001268-83.2016.8.11.0087 Decorrido o prazo de suspensão, impulsiono os autos para a intimação da parte requerida, por seu pr…
18/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP| VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - Autos nº 0001268-83.2016.8.11.0087 - Autor: ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: DAVID APARECIDO DE SOUZA 1. Trata-se de pedido de suspensão do proc…
22/12/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0001268-83.2016.8.11.0087 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prescrição] Rel…
04/12/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Dezembro de 2025 a 18 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câm…
05/11/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0001268-83.2016.8.11.0087 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prescrição] Relator: …
27/10/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 30 de Outubro de 2025 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - 2ª Câmara. Orientações: 1) Os …
24/09/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 30 de Setembro de 2025 às 14:00 horas, no Plenário 03. Orientações: 1) Os pedidos de sustentaçã…
12/09/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Setembro de 2025 às 14:00 horas, no Plenário 03. Orientações: 1) Os pedidos de sustentaçã…
22/08/2025
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Setembro de 2025 a 04 de Setembro de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câm…
14/07/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001268-83.2016.8.11.0087 EMBARGANTE: D…
26/06/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n.º 0001268-83.2016.8.11.0087 APELANTE: DAVID APAR…
26/06/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n.º 0001268-83.2016.8.11.0087 APELANTE: DAVID APAR…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.