Processo 0001306-71.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 29 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 26 de Maio de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário Virtual do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ida Maria Costa De Andrade, Lia Maria Guedes De Freitas e Ana Maria De Oliveira Diógenes. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Carla Maria Santos Dos Reis, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Dídimo Santana Barros Filho. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000335-23.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Impetrante: Bruna Larissa Almeida Alves. Impetrado: Secretário de Saúde do Amazonas - Susam (ses-am), Impetrado: Governador do Estado Amazonas. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Bruna Larissa Almeida Alves - Unânime. 2. 0006607-33.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Impetrante: Cassio Rodrigues Tavares. Impetrado: Governador do Estado do Amazonas, Impetrado: Arlete Ferreira Mendonça, Impetrado: Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-SEDUC/AM. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Cassio Rodrigues Tavares - Unânime. 3. 0000120-13.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Impetrante: Jovan Maia Magalhaes. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Jovan Maia Magalhaes - Unânime. 4. 0007204-02.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Impetrante: Janaina Santana Carneiro. Impetrado: Governador do Estado Amazonas, Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS,. Retirado de pauta. Observações: Aposentadoria da Relatora. 5. 0021311-51.2025.8.04.9001/1 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Impetrante: DANIEL BORBA GOUVEA COTTERILL. Impetrado:…

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