Processo 0001317-97.2023.8.27.2718

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001317-97.2023.8.27.2718/ TO (Pauta: 304) RELATORA : Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE : ESTREITO ENERGIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE : CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE : ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE : VALE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO : JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (Espólio) (RÉU) APELADO : JULIANA RIBEIRO MERCEDES DA SILVA (RÉU) APELADO : MARIA DAS GRAÇAS SOUSA MERCEDES (RÉU) APELADO : RENATA RIBEIRO DE SOUSA MERCEDES DA SILVA (RÉU) CURADOR ESPECIAL : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A) : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

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