Processo 0001401-66.2015.5.22.0003

TST • AGRAVO

Tribunal

TST

Número CNJ

0001401-66.2015.5.22.0003

Classe

AGRAVO

Órgão Julgador

4ª Turma

Última publicação

29/04/2026

Polo Ativo

BETACON CONSTRUCOES LTDAAutor

Polo Passivo

JOSE JANIO DE MIRANDARéu

Advogados

DR. ZACARIAS BARBOSA DA SILVAAdvogado

DR. ALBERTO ELIAS HIDD NETOAdvogado

DR. CARLA FERNANDA DE OLIVEIRAAdvogado

Última movimentação

A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMMCP/fpl/pb <br/> AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA (BETACON CONSTRUÇÕES LTDA.) INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CARACTERIZADA - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA O Eg. Tribunal Reg

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TST

O TST é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.