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Início › STJ › Processo 0001408-97.2026.8.16.0000
STJ

1. Eduardo Ferraz Moreira (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)

Processo nº 0001408-97.2026.8.16.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0001408-97.2026.8.16.0000, do STJ, movido por 1. Eduardo Ferraz Moreira (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eduardo Ferraz Moreira (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)Polo passivo
Bruna Daiane JustAdvogado
Peterson Rodrigo dos Santos SalamãoAdvogado
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