24/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001463-22.2010.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante:…
27/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0001463-22.2010.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: Berlan Pass…
10/02/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/02/2026
0001463-22.2010.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de…
06/02/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 14/01/2026
0001463-22.2010.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupirang…
15/01/2026
IntimaçãoProcesso 0001463-22.2010.8.26.0294 (294.01.2010.001463) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Berlan Passos Domingues - Ciência a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema e-SA…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.