Processo 0001479-81.2025.8.04.3100

DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de VALCIMAR RATES DA SILVA, KAUÃ SANTOS DA SILVA APURINÃ, DIUNES SOUZA DE OLIVEIRA e LEUZIMAR DA SILVA FERREIRA, qualificados nos autos, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, caput, do Código Penal (VALCIMAR, KAUÃ e DIUNES) e art. 347, parágrafo único, c/c art. 29, caput, do Código Penal (LEUZIMAR), em razão do homicídio qualific

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