Processo 0001500-82.2025.8.25.0025

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202567001504 NÚMERO ÚNICO: 0001500-82.2025.8.25.0025 AUTOR : . (M.P.D.S.) RÉU : . (S.D.S.S.) ADV. : ELISON LAERTY RODRIGUES - OAB: 6691-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 17/09/2026, ÀS 11:15, A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS E/OU NO FÓRUM LOCAL, MOMENTO EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DEFESA, BEM COMO REALIZADO INTERROGATÓRIO DO RÉU. CASO OPTE PELA PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ A PARTE/TESTEMUNHA UTILIZAR OS SEGUINTES DADOS PARA ACESSO À SALA DO MAGISTRADO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MWM2ODIWYMUTZTYWNI00NZU2LWI3NMMTMGM5YTMWODQ1MMU1%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22781687D9-7A1F-40C6-9FBC-A126F10F6EC2%22%7D INTIME-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP ÀS FLS. 57 POR MEIO DO TELEFONE CONSTANTE NOS AUTOS E/OU NO SCPV OU, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, INTIME-AS NOS ENDEREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA SOLICITAR O NÚMERO DO TELEFONE DELAS E INDAGÁ-LAS SE PRETENDEM PARTICIPAR DA ASSENTADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE MANEIRA PRESENCIAL. INTIME-SE A DEFESA E O MP SALIENTANDO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DAS TESTEMUNHAS POR ELES ARROLADAS UTILIZAREM AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MP, DA DPE OU ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, DE MODO A PRESERVAR A INCOMUNICABILIDADE DAS TESTEMUNHAS E GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CPP NESTE ASPECTO. SALIENTE-SE QUE A TESTEMUNHA PODERÁ PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA OU, CASO TENHA QUALQUER INDISPONIBILIDADE TECNOLÓGICA, PODERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DA COMARCA DE CRISTINÁPOLIS (FÓRUM DR. OCTÁVIO DE SOUZA LEITE). CIÊNCIA AO MP E À DEFESA DO RÉU. CADASTRE-SE O MP COMO AUTOR DA PRESENTE AÇÃO PENAL. CADASTRE-SE O DEFENSOR PÚBLICO VINCULANDO-O AO RÉU. DESIGNO O DIA 17/09/2026 ÀS 11H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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