12/05/2026
IntimaçãoProcesso 0001520-29.2025.8.26.0063/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliandro Lavige - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. …
12/05/2026
IntimaçãoProcesso 0001520-29.2025.8.26.0063/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado…
27/03/2026
IntimaçãoProcesso 0001520-29.2025.8.26.0063/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliandro Lavige - Intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem manifestação acerca do presente ofício requisitório, nos termo…
27/03/2026
IntimaçãoProcesso 0001520-29.2025.8.26.0063/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia - Intimem-se as partes para, no prazo legal, apresentarem manifestação acerca do…
18/03/2026
IntimaçãoProcesso 0001520-29.2025.8.26.0063 (processo principal 1000392-54.2025.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliandro Lavige - Vistos. Fls. retro: Ante a concordância da Fazenda Pú…
19/01/2026
IntimaçãoProcesso 0001520-29.2025.8.26.0063 (processo principal 1000392-54.2025.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliandro Lavige - Intime-se a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, através do Port…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.