Processo 0001572-68.2026.8.25.0014

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202664001590 NÚMERO ÚNICO: 0001572-68.2026.8.25.0014 REQUERENTE : JOSE DOS SANTOS FILHO ADV. : MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO....: [...] TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA POR JOSÉ DOS SANTOS FILHO, EM DESFAVOR DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER TITULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, HAVENDO IDENTIFICADO DESC

O TJSE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.