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Quem são as partes do processo 0001589-26.2026.8.04.4400?

Constam Ministério Público do Estado do Amazonas e Garcia e Silva Comércio de Alimentos Ltda..

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TJAM

Ministério Público do Estado do Amazonas x Garcia e Silva Comércio de Alimentos Ltda.

Processo nº 0001589-26.2026.8.04.4400 · Ação Civil Pública Cível · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0001589-26.2026.8.04.4400, do TJAM, movido por Ministério Público do Estado do Amazonas em face de Garcia e Silva Comércio de Alimentos Ltda., na classe Ação Civil Pública Cível, distribuído em 2026.

Tribunal

TJAM

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Humaitá - Meio Ambiente Cível

Classe

Ação Civil Pública Cível

Ano

2026

Partes do processo

Ministério Público do Estado do AmazonasPolo ativo

Garcia e Silva Comércio de Alimentos Ltda.Polo passivo

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