Processo 0001592-34.2025.8.19.0023
TJRJ • Ação Penal - Procedimento Sumário
Última movimentação
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, com pleito subsidiário de liberdade provisória, prisão domiciliar ou substituição por medidas cautelares diversas, formulado em favor de YASMIM MARTINS OLIVEIRA. A defesa sustenta, em síntese, a ausência de perigo concreto à ordem pública, a inexistência de risco à instrução criminal, a desproporcionalidade da custódia cautelar e a condição de vulnerabilidade psíquica da acusada, afirmando que os fatos teriam decorrido de descompensação emoc
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