Processo 0001640-14.2022.8.19.0050

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Cuida-se de ação penal através da qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO denunciou SIMONE CUSTÓDIO ROSENO, já qualificada nos autos, pela suposta prática da conduta prevista no artigo 129, caput, do Código Penal. Dispensado o relatório na forma do artigo 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95, não havendo preliminares a enfrentar e presentes as condições para o regular exercício da ação penal, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, passo a examinar o mérito da imputação. Analisando o acervo probatório acostado aos autos, são fortes os elementos que pesam em desfavor da acusada. De início, a materialidade do delito está estampada no laudo de exame de corpo de delito da vítima, conforme págs. 21/22. De igual modo, a autoria do delito restou incontroversa diante dos depoimentos prestados em sede policial (págs. 14/19, 98/99) e da prova oral colhida em contraditório judicial. Em Juízo, declarou a vítima Denília Pereira Dias Que eu trabalho nessa escola ainda; que eu sou professora; que nesse dia foi muito triste, eu cheguei para trabalhar no meu horário normal, estava na sala de aula com as crianças, dei a primeira aula, o professor de Educação Física chegou para pegar a turma e ir para a Educação Física, eu fiquei de aula vaga, nesse momento quando as crianças tinham acabado de sair, eu havia levado um notebook e umas caixinhas de som, porque era próximo da Páscoa e eu iria escolher uma musiquinha para apresentação junto com outro professor, que a gente compartilhava turmas, 500 e 501, nesse dia eu estava na 500 e o professor estava na 501, eu estava de aula vaga, peguei o meu notebook e, quando eu estava saindo na porta, eu fui surpreendida por uma senhora, que no momento eu não conhecia, que chegou muito agressiva, falando muito alto e não me dando chance nem de saber, nem de entender; que ela dançava o corpo e falava para mim 'não sei que, lá fora', eu só entendia o 'lá fora', e aí eu fiquei 'mas o que está acontecendo?', com muito perguntar eu consegui entender que ela queria saber se ela me batia ali ou se me batia lá fora, aí ela estava com o filho dela, que há algum tempo não frequentava as minhas aulas, e aí ela queria saber por que eu não havia visto as mensagens no telefone que ela havia me mandado e por que eu queria expulsar o filho dela da escola, eu tentava explicar para ela que professor não expulsa ninguém da escola, posso tirar da minha sala, mas eu não tinha nada contra o filho dela, nada, era uma criança que não me deu trabalho, era uma criança que eu achava bonitinha com aquele cabelinho dele, amarradinho, uma gracinha, e eu fiquei sem ação, eu não tive ação, a minha ação, como ela não deixava ninguém falar, ela gritava 'cala a boca, não fala alto, não fala', eu já tenho dificuldade na minha voz, porque eu fico muito rouca de dar aula, aí eu só falei para ela que, já que ela não queria me ouvir, eu também não ia discutir com ela, e, com o notebook na mão e a caixinha de som, dei as costas para ela e fui para a sala do outro professor, quando eu coloquei em cima da mesa, eu já me deparei com ela, ela estava já dentro da sala, que não era a que eu estava trabalhando naquele momento, mas era a sala do outro professor, e ela, a direção, aí já tinha vindo um monte de gente da escola, porque ela chamou muita atenção com o escândalo que ela fez, aí veio a diretora, todo mundo, e a diretora estava grávida, de início, mesmo assim, ela se pôs na frente dela,…

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