Processo 0001740-86.2023.8.25.0075

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202385500852 NÚMERO ÚNICO: 0001740-86.2023.8.25.0075 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS ADV. : RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS - OAB: 4494-SE DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N°: 202385500852 DATA: 01/07/2026 HORÁRIO: 09H E 30MIN PRESENTES JUIZ(A): GUILHERME DIAMANTINO DE OLIVEIRA WEBER PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: PAULO JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO AUSENTES RÉU: LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS – OAB/SE 4.494 TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: TEREZA DE JESUS SILVA ABERTA A AUDIÊNCIA, VERIFICADO ÀS PP.211/214 QUE O(A) ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS – OAB/SE 4.494, REQUEREU A REDESIGNAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA EM VIRTUDE DE DOENÇA NA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, TRAZENDO AOS AUTOS COMPROVANTE. ASSIM, PELO(A) JUIZ(A) FOI DITO: “REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/08/2026, ÀS 09H00MIN, NA MODALIDADE MISTA, PODENDO COMPARECER AO FÓRUM LOCAL A PARTE QUE NÃO POSSUIR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSAR NA SALA VIRTUAL POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS CLASSIC. ADOTE O CARTÓRIO AS PROVIDÊNCIAS DE NOVAS INTIMAÇÕES DOS AUSENTES E DA EXPEDIÇÃO DE OFICIOS A POLÍCIA MILITAR PARA REQUISIÇÃO DOS POLICIAIS QUANDO NECESSÁRIO. CUMPRA-SE. PRESENTES INTIMADOS.” SEGUE O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZGVKODUYZDQTNJA4MS00MTA3LTK3ZWITYMMWN2M5ODNHNTQZ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2247A3618A-566D-430F-B875-8B1D4DF1077A%22%7D A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA PELO SISTEMA TEAMS, VIA LINK ACIMA. DISPENSADA ASSINATURA DA ATA, TENDO EM VISTA QUE ESTE SUBSCRITOR POSSUI FÉ DE OFÍCIO PARA REGISTRAR OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, AS PARTES CONCORDAM E FICAM, DESDE JÁ, CIENTES DE TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE TERMO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, COM A SUA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA DAS PARTES. DETERMINAÇÕES À SECRETARIA: – CUMPRIR DESPACHO ACIMA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DETERMINOU O(A) JUIZ(A) QUE FOSSE ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME. EU (HERALDO RIBEIRO NASCIMENTO DE MORAIS), AUXILIAR JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR. TOBIAS BARRETO, SERGIPE, 01 DE JULHO DE 2026 (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2026 ÀS 09:00 H).

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