Processo 0001758-25.2026.8.25.0036
TJSE • Usucapião
Partes do processo (1)
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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 202671200440 NÚMERO ÚNICO: 0001758-25.2026.8.25.0036 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: REGINA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA. REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL COM UMA ÁREA TOTAL DE 2.160,00 M², COMPOSTO POR SEIS LOTES DE TERRA URBANO, DE NºS 04, 05, 06, 16, 17 E 18, DA QUADRA A, CADA UM MEDINDO 12,00 M² (DOZE METROS) DE LARGURA NA FRENTE, E NO FUNDO POR 30,00 M² (TRINTA METROS) DE COMPRIMENTO EM AMBOS OS LADOS, LOCALIZADOS NO POVOADO CAUEIRA, ITAPORANGA D'AJUDA/SE, CEP: 49120-000, EXERCENDO A POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI SOBRE O REFERIDO IMÓVEL, QUE JÁ FORAM EDIFICADAS DUAS CASAS, LIMITANDO-SE E CONFRONTADO PELA FRENTE COM A RODOVIA SE-270, E PELAS LATERAIS E FUNDO COM O IMÓVEL DOS CONFINANTES, ASSIM DESCRITO: INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE V-01, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSIO BRASILEIRO, DATUM - SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 8.762.189,55M E E 694.028,07M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM A SE-270, COM AZIMUTE DE 114º21'47" POR UMA DISTÂNCIA DE 36,00M ATÉ O VÉRTICE V-02, DE COORDENADAS N 8.762.174,70M E E 694.060,87M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM: BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL; BRUNO RIBEIRO BARRETO SOBRAL; BIANCA RIBEIRO BARRETO SOBRAL ALVES; CELSO JOSÉ BARRETO SOBRAL; CELIO BARRETO SOBRAL; JOSÉ CARLOS BARRETO SOBRAL; MARIA CLAUDIA BARRETO SOBRAL DOS SANTOS; CLAUDINA MARIA BARRETO SOBRAL; JOSÉ CESAR BARRETO SOBRAL; CELIA MARIA BARRETO SOBRAL; E MARIA CARMEM BARRETO SOBRAL, COM AZIMUTE DE 204º21'35" POR UMA DISTÂNCIA DE 60,00M ATÉ O VÉRTICE V-03, DE COORDENADAS N 8.762.120,04M E E 694.036,12M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM: BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL; BRUNO RIBEIRO BARRETO SOBRAL; BIANCA RIBEIRO BARRETO SOBRAL ALVES; CELSO JOSÉ BARRETO SOBRAL; CELIO BARRETO SOBRAL; JOSÉ CARLOS BARRETO SOBRAL; MARIA CLAUDIA BARRETO SOBRAL DOS SANTOS; CLAUDINA MARIA BARRETO SOBRAL; JOSÉ CESAR BARRETO SOBRAL; CELIA MARIA BARRETO SOBRAL; E MARIA CARMEM BARRETO SOBRAL, COM AZIMUTE DE 294º21'35" POR UMA DISTÂNCIA DE 36,00M ATÉ O VÉRTICE V-04, DE COORDENADAS N 8.762.134,89M E E 694.003,32M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO COM: BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL; BRUNO RIBEIRO BARRETO SOBRAL; BIANCA RIBEIRO BARRETO SOBRAL ALVES; CELSO JOSÉ BARRETO SOBRAL; CELIO BARRETO SOBRAL; JOSÉ CARLOS BARRETO SOBRAL; MARIA CLAUDIA BARRETO SOBRAL DOS SANTOS; CLAUDINA MARIA BARRETO SOBRAL; JOSÉ CESAR BARRETO SOBRAL; CELIA MARIA BARRETO SOBRAL; E MARIA CARMEM BARRETO SOBRAL, COM AZIMUTE DE 24º21'35" POR UMA DISTÂNCIA DE 60,00M ATÉ O VÉRTICE V-01, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 192,00M E UMA ÁREA DE 2.160M2., HÁ MAIS DE 10 ANOS. FINALIDADE: CITAR O(S) REQUERIDO(S) A, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO. PRAZO DE RESPOSTA: 15 DIAS. ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. EU, RENATO LUÍS OLIVEIRA SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ITAPORANGA D´AJUDA/SE, 21 DE JULHO DE 2026. GUSTAVO ADOLFO PLECH PEREIRA, Juiz de Direito.
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