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Alvaro Pereira De Assunção — Execução da Pena - Processo nº 0001854-06.2024.8.26.0158 — TJSP

Tribunal

TJSP

Número CNJ

0001854-06.2024.8.26.0158

Classe

Execução da Pena

Assunto

Regressão de Regime

Órgão julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 5 RAJ DE PRESIDENTE PRUDENTE

Grau

Partes do processo

Alvaro Pereira De AssunçãoPolo Passivo

Laís Volpato SilvaAdvogado(a)

Luana Rodrigues De MacedoAdvogado(a)

Andamentos

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15/07/2026

IntimaçãoProcesso 0001854-06.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALVARO PEREIRA DE ASSUNÇÃO - Homologo o cálculo de penas de ALVARO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I -…

06/07/2026

IntimaçãoProcesso 0001854-06.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALVARO PEREIRA DE ASSUNÇÃO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de remição de pena pela leitura do livro "Dom Casmurro" entre 03/02/2026 a 24/02/2026, p…

03/07/2026

IntimaçãoProcesso 0001854-06.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALVARO PEREIRA DE ASSUNÇÃO - Diante do exposto, DECLARO REMIDOS 04 (quatro) dias do total das penas impostas ao sentenciado ALVARO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, CP…

Perguntas sobre o processo 0001854-06.2024.8.26.0158

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