Processo 0001897-67.2011.4.02.5050

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 0001897-67.2011.4.02.5050/ ES INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PRESIDENTE : Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : VITALINO SILVA PINTO ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB ES008759) ADVOGADO(A) : BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA (OAB ES013495) RECORRIDO : MARIA DA PENHA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB ES008759) ADVOGADO(A) : BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA (OAB ES013495) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE RECURSO. A PRESENTE DECISÃO MONOCRÁTICA FOI REFERENDADA DE FORMA UNÂNIME PELOS(AS) DEMAIS JUÍZES(AS) INTEGRANTES DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 7º, INCISOS IX E X, §2º C/C §7º DO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTAS TURMAS RECURSAIS (TRF2-RSP-2019/00003). RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO Votante : Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO Votante : Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

O TRF2 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.