Processo 0001908-89.2025.8.19.0203
TJRJ • Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Vistos etc. Cuida-se de queixa-crime proposta por DANIEL HENRIQUES LUCAS em face de ANDRE CARVALHO DE ALMEIDA, sendo-lhe imputado a prática das condutas descritas nos artigos 139 e 140, ambos do Código Penal, sob a alegação de que, um dia após ter telefonado para o querelado, sua namorada, NIVA HELENA RIBEIRO DE MELO, recebeu mensagens via aplicativo WhatsApp com o seguinte teor: DEVE SER UM DESTES SEUS AMIGOS BOSTA (CARIOCA) QUE LIGOU KKK , E VÊ SE HOJE NÃO PEDE PRA NENHUM
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