Processo 0001967-91.2025.8.17.5810
TJPE • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Partes do processo (2)
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Feira Nova R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 - F:(81) 36452914 Processo nº 0001967-91.2025.8.17.5810 AUTORIDADE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FEIRA NOVA FLAGRANTEADO(A): CLEITON DANIEL GOMES DA SILVA, JOSE VITORIO AUGUSTO SANTIAGO DE AMORIM SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO PENAL promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de CLEITON DANIEL GOMES DA SILVA e JOSE VITORIO AUGUSTO SANTIAGO DE AMORIM, qualificado nos autos, sob a acusação da prática do delito descrito nos 157, §2°, II, e §2°-A, I, do Código Penal. Narra a denúncia de Id.227839854 que “ No dia 01 de dezembro de 2025, por volta das 20h30min, nas imediações do Hospital da cidade de Feira Nova/PE, os denunciados CLEITON DANIEL GOMES DA SILVA e JOSÉ VITÓRIO AUGUSTO SANTIAGO DE AMORIM, agindo em comunhão de desígnios e unidade de propósitos com outros dois indivíduos ainda não plenamente identificados, mediante grave ameaça exercida com o emprego de armas de fogo, subtraíram, para si, o veículo Fiat Cronos, cor branca, placas RZR-4135, além de pertences pessoais, cartões bancários, documentos e a quantia aproximada de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em espécie, de propriedade da vítima Maria Cassiane Rosilene da Silva. Segundo o apurado, a vítima encontrava-se parada com o referido veículo no local supramencionado, acompanhada de sua tia, Marlene Pereira do Rego, quando foi abordada pelos denunciados e seus comparsas, que chegaram a bordo de um veículo Fiat Argo de cor esverdeada. Com efeito, um dos assaltantes, portando uma arma longa, anunciou o assalto ordenando que a vítima desembarcasse, enquanto outro indivíduo retirou a vítima do interior do automóvel. Após a subtração, os criminosos empreenderam fuga no veículo da vítima. Posteriormente, por volta das 21h58min, policiais militares do 25º BPM, durante patrulhamento na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, receberam informações via WhatsApp sobre o roubo e a localização do veículo em tempo real. Ao visualizarem o automóvel nas proximidades do Restaurante Caipira, no Bairro de Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes, os agentes da lei iniciaram o acompanhamento tático. Neste momento, demonstrando total desprezo pela autoridade polícial e pela vida alheia, o condutor do veículo roubado jogou o carro contra as motocicletas da equipe policial e efetuou disparos de arma de fogo contra a guarnição, compelindo os policiais a repelir a injusta agressão. A perseguição estendeu-se até a Comunidade Boa Esperança, onde o veículo subtraído capotou ao passar por uma lombada física. Ato contínuo, os denunciados CLEITON DANIEL e JOSÉ VITÓRIO foram capturados no local. À vítima reconheceu, sem sombra de dúvidas, ambos os denunciados como autores do roubo, identificando-os inclusive pelas vestimentas e características físicas, descrevendo um deles como “galego de olhos verdes” e o outro pelas roupas utilizadas. No interior do veículo acidentado, foram recuperados os pertences da vítima e a quantia de R$ 943,00 (novecentos e quarenta e três reais). Diante dos fatos, o efetivo policial deu voz de prisão aos imputados e os encaminhou à Delegacia de Polícia, para as providências cabíveis. Quando de seus interrogatórios perante a autoridade polícial, ambos os denunciados reservaram-se ao direito constitucional de permanecer em silêncio. Auto de Prisão em Flagrante Delito, Id.224696625. Decisão homologando flagrante e concedendo liberdade…
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