Processo 0001980-29.2008.4.02.5102

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 69ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2026, à zero hora, e término no dia 05 de JUNHO de 2026, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025, com as alterações da Resolução Nº 89, de 01 de setembro de 2025. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada. As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento. Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0001980-29.2008.4.02.5102 / RJ (Pauta: 168) RELATOR : Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM EMBARGANTE : LUIZ CARLOS PEREIRA JANUARIO ADVOGADO(A) : MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB RJ105503) EMBARGANTE : WAGNER ALVES COIMBRA ADVOGADO(A) : MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) EMBARGANTE : WAGNER GOULART QUEVEDO ADVOGADO(A) : MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) EMBARGANTE : ANDRE MARTINS DORTE ADVOGADO(A) : MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) EMBARGANTE : CELSO MARTINS DORTE ADVOGADO(A) : MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) EMBARGANTE : JERONIMO PINHEIRO BORGES JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808) EMBARGANTE : ANDERSON ROMERO ADAO ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (OAB RJ116808) EMBARGANTE : JOSE ALFREDO VILAS BOAS FILHO ADVOGADO(A) : ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES (OAB RJ081881) EMBARGANTE : ALBERTO VICENTE LOBO ADVOGADO(A) : MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB RJ105503) EMBARGANTE : ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ082334) ADVOGADO(A) : MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB RJ105503) EMBARGANTE : ELINEA DE MENEZES MACHADO ALVES ADVOGADO(A) : GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409) EMBARGANTE : SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR CUNHA (OAB RJ004870) EMBARGANTE : ERIVAN VITURINO RAMOS ADVOGADO(A) : MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB RJ105503) EMBARGANTE : NILO ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB RJ105503) EMBARGANTE : ISABEL CRISTINA MELO DIAS RUSSO ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR CUNHA (OAB RJ004870) EMBARGANTE : JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RODRIGO BRIGGS TONELLI (OAB RJ095320) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A) : LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO : JUNIOR CESAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS INTERESSADO : LEILA MARIA GLORIA BORGES ADVOGADO(A) : WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO INTERESSADO : JAIME PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : AYRTON PRATES DE PAULA INTERESSADO : JOEL SODRE BESSIL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE…

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O TRF2 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.