Processo 0001990-87.2025.4.05.8305
TRF5 • Procedimento do Juizado Especial Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Outras partes envolvidas (1)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
Advogados
Última movimentação
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 2ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001990-87.2025.4.05.8305 RECORRENTE: JOSE NILDO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCILIO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA - PE31361-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL NÃO COMPROVADA. ESSENCIALIDADE DO LABOR RURÍCOLA EVENTUALMENTE DESEMPENHADO NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO.
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