11/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3259761/MT (2026/0184915-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
11/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3259761/MT (2026/0184915-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO CARLOS PIRES BR…
26/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3259761/MT (2026/0184915-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
14/04/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0002004-24.2019.8.11.0111 RECORRENTE(S): DARCI ROCHA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto p…
02/03/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0002004-24.2019.8.11.0111 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A).…
13/02/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 3ª Criminal. ORIENTAÇÕES…
10/10/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 0002004-24.2019.8.11.0111. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DARCI ROCHA DECISÃO CERTIFIQUE-SE a tempestividade do recurso apresentado em ID 2055815…
16/09/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 0002004-24.2019.8.11.0111. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DARCI ROCHA DECISÃO Em que pese a defesa ter apresentado recurso em sentido estrito con…
18/08/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 0002004-24.2019.8.11.0111. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DARCI ROCHA DECISÃO DE PRONÚNCIA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Gr…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.