16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: PEDRO PINHEIRO AGRAVADO: GABRIEL LEBARBENCHON E O…
16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: PEDRO PINHEIRO AGRAVADO: GABRIEL LEBARBENCHON E O…
16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: PEDRO PINHEIRO AGRAVADO: GABRIEL LEBARBENCHON E O…
16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: PEDRO PINHEIRO AGRAVADO: GABRIEL LEBARBENCHON E O…
16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: PEDRO PINHEIRO AGRAVADO: GABRIEL LEBARBENCHON E O…
16/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: PEDRO PINHEIRO AGRAVADO: GABRIEL LEBARBENCHON E O…
29/01/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0002016-17.2024.5.12.0004 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 27/01/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/vi…
12/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO…
12/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO…
12/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO…
12/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO…
12/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO…
25/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO…
03/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO: GABRIEL LEBARBE…
03/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO: GABRIEL LEBARBE…
03/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO: GABRIEL LEBARBE…
03/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO: GABRIEL LEBARBE…
03/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO: GABRIEL LEBARBE…
03/11/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO AP 0002016-17.2024.5.12.0004 AGRAVANTE: JULIANA DIPPE CASSOU E OUTROS (3) AGRAVADO: GABRIEL LEBARBE…
14/07/2025
Lista de distribuiçãoProcesso 0002016-17.2024.5.12.0004 distribuído para 4ª Turma - Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira na data 11/07/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.trt12.jus.br/pjekz/vi…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.