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Andre Estevam Duran Gomes x Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda

Processo 0002030-04.2026.8.26.0032 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível
Última publicação: 11/09/2026

Sobre este processo

O processo 0002030-04.2026.8.26.0032 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível. A classe processual é Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. No polo ativo aparece Andre Estevam Duran Gomes e Vanessa Mercurio Camilo Gomes; no polo passivo, Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda e Mariangela Viana de Araujo Leal.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0002030-04.2026.8.26.0032?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível.

Quem são as partes do processo 0002030-04.2026.8.26.0032?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Andre Estevam Duran Gomes e Vanessa Mercurio Camilo Gomes; no polo passivo: Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda e Mariangela Viana de Araujo Leal.

Como acompanhar o processo 0002030-04.2026.8.26.0032?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026

Processo 0002030-04.2026.8.26.0032 (processo principal 1023323-28.2017.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Estevam Duran Gomes - - Vanessa Mercurio Camilo Gomes - Reynaldo Galves Leal - - Mariângela Viana de Araújo Leal - - GSP Urbanização e Engenharia Ltda - Ante o exposto: a) REJEITO a indicação de bem à penhora formalizada às fls. 74/90, ante a manifesta ilegitimidade e ineficácia da oferta de imóvel de terceiro alheio à lide sem representação ou anuência legal válida, declarando precluso o direito de dem

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